Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.